Cadeira 12
FUNDADORA e 1ª OCUPANTE

Elizabeth Accioly Rodrigues da Costa

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Nasceu em 5 de abril de 1960, em Curitiba-PR. Filha de Maria da Glória e Reynaldo Accioly Rodrgues da Costa. Reynaldo é irmão de Ronald Accioly Rodrigues da Costa e de Paulo Roberto Accioly Rodrigues da Costa, que ocuparam o cargo de Desembargadores do TJPR. Casou-se, em primeiras núpcias, em 1980, com José Maurício Pinto de Almeida, que atualmente exerce o cargo de Desembargador do TJPR. Formou-se na Faculdade de Direito de Curitiba em 1984. Em 1983, foi aprovada no concurso para auxiliar judiciário do Tribunal Regional do Trabalho – 9ª Região, tendo exercido este cargo até 1995, quando decidiu advogar, inscrevendo-se na Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Paraná.  Residiu em Portugal, de agosto de 1992 a setembro de 1993, para acompanhar José Maurício Pinto de Almeida, vencedor de um concurso nacional de monografia, organizado pela Associação de Magistrados do Paraná – AMAPAR, cujo prêmio foi o de participar do Curso preparatório para a magistratura portuguesa no Centro de Estudos Judiciários- CEJ, em Lisboa. Na ocasião, concorreu a uma vaga para o 7º Curso de Estudos Europeus do Instituto Europeu da Faculdade de Direito de Lisboa, sendo aprovada em segundo lugar (ano 1992/93). A sua monografia, defendida em 1996, sob a orientação do Professor Doutor Fausto de Quadros, concentrava-se na comparação entre a União Europeia e o Mercosul, sob o título “A influência da União Europeia para o Mercosul”. Em 1995 iniciou a sua carreira docente na Faculdade de Direito de Curitiba, lecionando as disciplinas de Direito Internacional, Direito Comunitário e Direito da Integração Regional. Foi a primeira coordenadora do Curso de Relações Internacionais das Faculdades Integradas de Curitiba (Unicuritiba), entre 1999 e 2004 e das Faculdades Integradas de Guarapuava, entre 2000 e 2001. Recebeu, em 2017, o diploma em homenagem pelos 20 anos dedicados à educação naquela Instituição de Ensino. Em 1996, publicou a 1ª edição de “Mercosul e União Europeia – Estrutura Jurídica e Institucional”, pela Editora Juruá (Curitiba), que vai na sua 4ª edição (2021). Na 2ª edição (1998), a obra foi lançada em português e em espanhol. Em 1998, ingressou no Curso de Doutorado da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, tendo como orientador o Professor Doutor Luiz Olavo Baptista. Concluiu o doutorado na USP em 2003. A sua tese sob o título “Sistema de Solução de Controvérsias em Blocos Económicos – um contributo para o sistema de solução de controvérsias no Mercosul” foi publicada em 2004, pela Editora Almedina-Coimbra (Coleção Teses). Entre os anos de 2001 a 2005, foi convidada para lecionar o módulo “Integração Regional Latino-Americana” no Instituto Europeu da Faculdade de Direito de Lisboa, no Curso de Direito da Universidade Católica Portuguesa, no Curso de Mestrado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e no Collège des Hautes Etudes Europénnes Miguel Servet, da Université Paris I – Panthéon Sorbonne. Em 2006, passou a integrar o escritório de advocacia do Professor Doutor José de Oliveira Ascensão, mudando-se definitivamente para Lisboa, com a respectiva inscrição na Ordem dos Advogados de Portugal. Em 2007, foi admitida como Professora Auxiliar da Universidade Lusíada do Porto e de Lisboa, assumindo a regência das disciplinas de Direito da União Europeia, Direito Internacional Económico, Direito Internacional Público e Organizações Internacionais, para os cursos de Licenciatura e Mestrado em Direito e de Relações Internacionais (2007-2016). Em 2008, casou-se, em Lisboa, com Jorge Filipe Nunes Dias Teixeira, designer, fotógrafo e professor de Artes Visuais. Em 2016, foi convidada a lecionar no Curso de Direito da Universidade Europeia de Lisboa, sob a Direção do Professor Doutor Eduardo Vera Cruz Pinto. É regente das disciplinas de Direito Internacional Público, Direito da União Europeia e Contencioso da União. Desde março de 2021, exerce o cargo de Diretora interina do Curso de Direito da Universidade Europeia de Lisboa. Autora de livros e de artigos publicados em revistas e jornais, nacionais e estrangeiros. Dentre os prêmios e distinções, destaque-se a Medalha Rosalba, concedida pelo Tribunal Permanente de Revisão do MERCOSUL em 2015. Vive há quinze anos em Lisboa, exercendo a docência, na Universidade Europeia de Lisboa, e a advocacia, no Escritório Oliveira Ascensão & Associados. É professora visitante do Curso de Mestrado e Doutorado do Centro Universitário de Curitiba-Unicuritiba e do Curso de Estudos Europeus da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.