Cadeira 40
FUNDADOR E 1º OCUPANTE

Clèmerson Merlin Clève

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Nasceu em Pitanga, no Paraná, no dia 21 de novembro de 1958. Filho de Jeorling Joely Cordeiro Clève e Dirce Doroti Merlin Clève. Formou-se em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) em 1980. Concluiu o curso de mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina em 1983. Cursou pós-graduação em Direito público na Université Catholique de Louvain, de 1984 a 1985. Concluiu o doutorado na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) em 1992, sob orientação do Prof. Dr. Celso Ribeiro Bastos. Foi procurador do Estado do Paraná de 1986 até 2009, procurador da República de 1990 a 1992, e juiz eleitoral substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná de 1999 a 2000. Foi professor auxiliar da UFPR de 1986 a 1989, ingressando como professor efetivo em 1992. Também é, desde 1999, docente do Centro Universitário Autônomo do Brasil (UniBrasil). Foi professor visitante, entre os anos de 2011 e 2014, do Máster Universitario em Derechos Humanos, Interculturalidad y Desarrollo e do Doctorado en Ciencias Jurídicas y Políticas da Universidad Pablo de Olavide, em Sevilha (Espanha). Em 2014, foi indicado pelo ministro da Justiça José Eduardo Cardozo para compor a Comissão de Especialistas que redigiu o Anteprojeto da Nova Lei de Migração, texto que compôs a redação final do PL n. 2.516/2015 que deu origem à Lei nº 13.445/2017, a Lei de Migração. Em 2017, foi indicado para ser membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais (CNECO) do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, composta por juristas eminentes como José Afonso da Silva, Dalmo de Abreu Dallari, Arnoldo Wald, Carlos Mario da Silva Velloso, Paulo Bonavides, José Paulo Sepúlveda Pertence, Juarez Freitas, entre outros. Recebeu o título de “Grande Porta-Voz do Paraná”, em junho de 2018. Dentre as mais de 20 obras publicadas, destacam-se “Direito Constitucional Brasileiro”, cuja segunda edição foi lançada em 2021; “Corte Suprema, Agir Estratégico e Autoridade Constitucional Compartilhada”; “Fiscalização Abstrata de Constitucionalidade”; e “Atividade Legislativa do Poder Executivo”. Em 2021 foi eleito para a Academia Paranaense de Letras, sucedendo o jurista René Dotti na cadeira número três, que tem como patrono Jesuíno Marcondes de Oliveira e Sá.